Aviso legal
Aviso Legal – Cavalier
Este Aviso Legal estabelece as condições para acesso e utilização dos serviços disponibilizados pelo site lojacavalier.com.br (doravante denominado "Site"), de titularidade da Cavalier. Ao acessar, navegar ou utilizar o Site, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com as disposições deste Aviso Legal, bem como com a Política de Privacidade e os Termos de Uso aplicáveis.
1. Aceitação dos Termos
Ao utilizar o Site, o usuário concorda em cumprir todas as condições estabelecidas neste Aviso Legal. Caso não esteja de acordo com qualquer disposição aqui prevista, deverá interromper imediatamente a utilização do Site.
A Cavalier reserva-se o direito de atualizar, modificar ou revisar este Aviso Legal a qualquer momento, sem necessidade de comunicação prévia. Recomenda-se que o usuário consulte este documento periodicamente. A continuidade do uso do Site após a publicação de alterações será interpretada como concordância com as novas condições.
2. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado no Site, incluindo, mas não se limitando a textos, imagens, fotografias, ilustrações, logotipos, marcas, nomes comerciais, elementos gráficos, layout, design, códigos e demais materiais, pertence exclusivamente à Cavalier ou aos seus respectivos licenciadores, sendo protegido pela legislação brasileira de propriedade intelectual, incluindo a Lei nº 9.610/1998.
O acesso ao Site não concede ao usuário qualquer direito de propriedade ou licença sobre o conteúdo disponibilizado. É vedada a reprodução, distribuição, modificação, transmissão, exibição pública, criação de obras derivadas ou qualquer forma de utilização comercial sem autorização prévia e expressa da Cavalier.
O descumprimento dessas disposições poderá sujeitar o infrator às medidas judiciais e administrativas cabíveis.
3. Uso do Site
O usuário compromete-se a utilizar o Site de maneira responsável, ética e em conformidade com a legislação vigente.
É expressamente proibido:
- Utilizar o Site para práticas ilícitas ou que violem direitos de terceiros;
- Inserir vírus, códigos maliciosos, softwares ou qualquer elemento capaz de comprometer a segurança ou o funcionamento do Site;
- Tentar acessar áreas restritas, sistemas internos ou informações sem autorização;
- Praticar qualquer ato que possa prejudicar a infraestrutura tecnológica ou a experiência de outros usuários.
A Cavalier poderá restringir, suspender ou cancelar o acesso de usuários que descumprirem estas disposições, independentemente de aviso prévio, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.
4. Limitação de Responsabilidade
O Site é disponibilizado "no estado em que se encontra", sem garantias expressas ou implícitas quanto à sua disponibilidade contínua, funcionamento ininterrupto, ausência de falhas ou adequação para finalidades específicas.
A Cavalier não poderá ser responsabilizada por:
- Danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais decorrentes da utilização do Site;
- Perda de dados, lucros, receitas, oportunidades de negócio ou reputação;
- Falhas de transmissão, indisponibilidade temporária, interrupções de serviço ou acessos indevidos por terceiros;
- Problemas ocasionados por fatores externos ou fora de seu controle.
O uso do Site ocorre por conta e risco exclusivo do usuário.
5. Links para Sites de Terceiros
O Site poderá disponibilizar links para páginas de terceiros exclusivamente para facilitar a navegação do usuário.
A existência desses links não representa qualquer aprovação, recomendação ou responsabilidade da Cavalier em relação aos conteúdos, produtos, serviços ou práticas adotadas por tais websites.
Ao acessar ambientes externos, o usuário assume integralmente os riscos decorrentes dessa navegação, sendo recomendável a leitura dos respectivos Termos de Uso e Políticas de Privacidade.
A Cavalier não se responsabiliza por quaisquer danos, prejuízos ou perdas decorrentes da utilização de sites de terceiros.
6. Alterações neste Aviso Legal
A Cavalier poderá atualizar este Aviso Legal, bem como quaisquer documentos relacionados, incluindo a Política de Privacidade e os Termos de Uso, sempre que considerar necessário, independentemente de comunicação prévia.
As alterações produzirão efeitos imediatamente após sua publicação no Site. Cabe ao usuário acompanhar periodicamente este documento. A permanência na utilização da plataforma após as atualizações será considerada como aceitação das novas condições.
7. Legislação Aplicável e Foro
Este Aviso Legal será interpretado e regido pelas leis da República Federativa do Brasil.
Para solucionar quaisquer dúvidas, controvérsias ou litígios decorrentes deste documento, fica eleito o foro da Comarca de Uberlândia – MG, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
8. Atendimento e Contato
Em caso de dúvidas, solicitações ou informações relacionadas a este Aviso Legal, o usuário poderá entrar em contato pelos canais oficiais da Cavalier:
- E-mail: contato@lojacavalier.com.br
- Telefone: (19) 99586-9540
- CNPJ: 63.252.483/0001-31
- Razão Social: 63.252.483 Joao Vitor Lessa dos Santos
- Endereço: Rua Pamplona, 500, Jd. Bertoni - Americana/SP
- Site: lojacavalier.com.br
A Cavalier mantém o compromisso de oferecer uma navegação transparente, segura e em conformidade com as melhores práticas do comércio eletrônico, fortalecendo a confiança e o relacionamento com seus clientes e usuários.